GESTÃO PÚBLICA

Osasco adere ao símbolo do autismo em placas de atendimento prioritário


Reprodução

Osasco aderiu à obrigatoriedade de inclusão da 'fita quebra-cabeça', símbolo mundial do autismo, nas placas de atendimento prioritário de estabelecimentos públicos e privados, assim como nos transportes coletivos do município.

A medida atende à Lei Municipal nº 5.171, de 09 de maio de 2022, divulgada na Imprensa Oficial do Município de Osasco (IOMO) edição XXIII - nº 2231, no dia 13/5, páginas 2 e 3.

Conforme consta na lei, entende-se por estabelecimentos privados os supermercados, bancos, farmácias, hospitais, restaurantes, bares, lojas em geral e similares que venham prestar atendimento ao público.
 
A pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é considerada uma pessoa com deficiência desde 2012 e, a partir desta Lei, o símbolo deve constar em todas as placas de atendimento prioritário.

O Projeto de Lei é de autoria do vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Josias da Juco (Lei nº 162/19).




COMENTÁRIOS







VEJA TAMBÉM



GESTÃO PÚBLICA  |   01/07/2022 17h01





GESTÃO PÚBLICA  |   30/06/2022 16h20


GESTÃO PÚBLICA  |   30/06/2022 16h11







google.com, pub-8716156245551661, DIRECT, f08c47fec0942fa0 facebook-domain-verification=8oizd3j6a3sk7a47ngn154tlepi1hb facebook-domain-verification=8oizd3j6a3sk7a47ngn154tlepi1hb