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Empresas podem ser condenadas a indenizar funcionários que desenvolverem "síndrome de burnout"?


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Desde o dia 1 de janeiro de 2022, a Organização Mundial da Saúde (OMS) colocou a Síndrome de Burnout na classificação de doenças ocupacionais.
 
Antes, a Síndrome de Burnout era tratada como um problema na saúde mental e um quadro psiquiátrico. Agora, a OMS considera o Burnout como um "estresse crônico de trabalho que não foi administrado com sucesso". Em outras palavras, a doença que antes era considerada "comum", agora é considerada uma doença relacionada diretamente ao trabalho, fazendo com que as empresas empregadoras sejam responsabilizadas pela saúde mental dos funcionários no ambiente de trabalho.
  
Isso significa que, no caso de um funcionário recorrer à Justiça por causa de esgotamento mental, desde que hajam as devidas comprovações, a empresa empregadora poderá ser condenada pagar indenização. 
 
Segundo a OMS, os sintomas do Burnout incluem sensação de esgotamento, sentimentos negativos relacionados a seu trabalho (sentimentos de incompetência, fracasso, insegurança, desesperança), eficácia profissional reduzida, além de ansiedade, insônia, dificuldade de concentração, dores de cabeça, dentre outros.
  
Na Justiça, o Burnout deverá ser comprovado através de laudo médico que ateste a doença, bem como relatos de testemunhas, comprovações sobre o histórico profissional do funcionário e sobre como é o seu ambiente de trabalho e sua rotina como empregado. Deverão ser provadas situações ensejadoras da doença mental, como, por exemplo, assédio moral, pressão para cumprir metas fora da realidade, cobranças agressivas por parte dos superiores, etc.
 
Nesse sentido, é importante que as empresas estejam atentas à saúde mental de seus funcionários, com o objetivo de evitar o desenvolvimento da Síndrome de Burnout, bem como prevenir possíveis processos trabalhistas. As empresas, portanto, precisam se posicionar de forma mais proativa nas questões de saúde integral dos funcionários, para mitigar os riscos jurídicos e financeiros.
 
Texto por Bruna Mendes, advogada, inscrita na OAB/SP sob o n° 376.551.





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