POLÍTICA

MP-RJ pode reiniciar parte das investigações contra Flávio Bolsonaro


Foto:(Reprodução)

Entre prosseguir com as denúncias, extraindo as provas nulas, ou refazer toda a parte invalidada, o procurador-geral de Justiça do Rio, Luciano Mattos, decide essa semana os rumos a tomar na denúncia da prática de rachadinha contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), o ex-assessor Fabrício Queiroz e mais 15 investigados . A tendência, de acordo com fontes do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), pende para a segunda hipótese, embora Mattos esteja ciente de que um recomeço, ainda que parcial, da fase de investigação levará novamente o foco das atenções para a instituição.
 
Em outubro de 2020, o MP-RJ denunciou Flávio Bolsonaro e os demais por organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro no esquema das rachadinhas, na época em que o filho do presidente era deputado estadual. Quatro meses depois, em fevereiro deste ano, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso ajuizado pela defesa do senador para anular as decisões que permitiram a quebra de sigilo.

Deferida pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal da Capital e titular do caso na época, a quebra foi pedida após o compartilhamento de dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) junto ao MP-RJ. O STJ, ao examinar a decisão de Itabaiana, concluiu que faltou fundamentação, deliberação que, na prática, significou a anulação de todas as provas obtidas com dados bancários e fiscais de Flávio e outros envolvidos, praticamente afastando o crime de lavagem e enfraquecendo o resto da denúncia.
 
Reunião de Luciano Mattos e a equipe de assessores da Atribuição Originária, liderados pelo procurador de Justiça Luciano Lessa, ponderou que, embora o desgaste político seja maior, o caminho técnico a seguir é a restauração das provas anuladas, com o pedido de novas medidas cautelares de quebra de sigilo, desta vez encaminhadas à desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo, relatora da denúncia no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).





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