POLÍTICA

Bolsonaro indica que aceitará fundão de R$ 4 bilhões, o dobro das últimas eleições


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O presidente Jair Bolsonaro indicou nesta segunda-feira que irá propor orçamento de R$ 4 bilhões para o fundão eleitoral. O valor é o dobro das eleições de 2020, quando foram garantidos R$ 2 bilhões aos partidos.
 
Nos bastidores, parlamentares já comentavam nos últimos dias que o presidente estaria disposto a um meio termo em relação ao valor aprovado pelo Congresso na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de R$ 5,7 bilhões para este fim.
 
            "Vou deixar claro uma coisa, vai ser vetado o excesso do que a lei garante. A lei é quase R$ 4 bilhões, o extra de R$ 2 bilhões vai ser vetado. Se eu vetar o que está na lei, estou incurso na lei de responsabilidade", afirmou o presidente, pela manhã, em conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada.
                         
A declaração do presidente ocorreu após um popular elogiá-lo por indicar veto ao valor de R$ 5,7 bilhões do fundão. No entanto, não há um valor definido em lei de R$ 4 bilhões, como disse Bolsonaro.

Na prática, para derrubar o valor aprovado pelos parlamentares, Bolsonaro deverá vetar este dispositivo e posteriormente indicar novo valor na Lei Orçamentária Anual (LOA), que será enviada ao legislativo no mês que vem.
             
A lei que criou o fundão define apenas que o dinheiro sairá de um percentual das emendas de bancada, feitas ao Orçamento pelo conjunto de deputados e senadores de cada Estado. Mas o texto não define qual será esse percentual e nem um valor mínimo para o fundo. Essas emendas costumam ser destinadas a gastos com obras, saúde e educação em anos não eleitorais.





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