POLÍTICA

João Dória tem 48 horas para devolver as apostilas para as salas de aula da rede pública.
Política10/09/2019 18h24Atualizada em 10/09/2019 18:09 Por: Da Redação





Reprodução o trecho da apostila

Em decisão liminar, a nona vara da fazenda pública de SP proíbe que João Doria recolha e destrua 330 mil apostilas escolares. O governador havia determinado o recolhimento alegando que o material fazia "apologia à ideologia de gênero", conceito que sequer existe. João Dória tem 48 horas para devolver as apostilas para as salas de aula da rede pública do Estado de São Paulo.

 

Entenda o caso


Um coletivo formado por professores e pesquisadores de universidades públicas do estado de São Paulo entrou com uma ação popular no Tribunal de Justiça nesta terça-feira (10) contra o governador João Doria (PSDB). Os professores pedem que seja concedida uma medida liminar para anular o ato do governador que determinou o recolhimento de apostilas de ciências dos alunos do 8º ano do Ensino Fundamental da rede estadual de São Paulo na última terça-feira (10).

A apostila explica os conceitos de sexo biológico, identidade de gênero e orientação sexual. Também traz orientações sobre gravidez e doenças sexualmente transmissíveis. O material foi recolhido na última terça-feira (3) a pedido do governador João Doria (PSDB) que considerou o conteúdo da apostila como uma "apologia à ideologia de gênero".
 
O coletivo alega que o governador violou a Constituição, a legislação educacional, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o próprio Currículo Paulista quando decidiu recolher o material. Segundo os professores, o governador fundamentou sua decisão unicamente em sua visão ideológica sobre o tema.
 
“É inaceitável que um documento curricular recém-aprovado e que preconiza o ensino de aspectos socioculturais, afetivos e éticos da sexualidade seja utilizado para justificar atos de censura. Não há justificativa.”, disse Fernando Cássio, um dos autores da ação.

Em nota, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo informou que ainda não foi notificada sobre a ação e que "não há censura". Disse ainda que a pasta "pauta suas ações por respeito à diversidade e pelo conhecimento adquirido através da ciência e da pesquisa" e que o governo recolheu o material por "entender que a abordagem “ninguém nasce homem nem mulher" expressa na apostila é equivocada por não apresentar fundamentação cientifica".
 
Com informações do G1.
 



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POLÍTICA  |  08/09/2019 - 16h