Por Bruna Mendes

Estamos em período de férias escolares,muitas famílias estão viajando, e o que era para ser um momento divertido elivre de preocupações pode se tornar estressante e traumatizante se ocorrer umatraso ou cancelamento de voo. Por esse motivo, é importante que o Consumidorsaiba quais são seus direitos em situações como essas.

A assistência que deve ser fornecidapela companhia aérea depende do tempo de espera. Vejamos:

Atraso de 1 hora: A companhia aérea deve fornecercomunicação gratuita ao passageiro (internet, telefonemas).

Atraso de 2 horas: A companhia aérea deve forneceralimentação gratuita ao passageiro, através de vouchers.

Atraso de 4 horas: A companhia aérea deve fornecerhospedagem e transporte do aeroporto ao local de acomodação, para que opassageiro não fique esperando desconfortavelmente no aeroporto e possa ter umlocal digno para descansar. Caso o passageiro resida perto do aeroporto, aempresa poderá oferecer apenas o transporte para sua residência.

Atraso de mais de 4 horas oucancelamento do voo: Alémde fornecer hospedagem e transporte, a companhia aérea também deve fornecer aopassageiro toda assistência material necessária, além de opções de realocaçãoem outro voo ou reembolso.

Para mais detalhes, acesse a cartilha daANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), no seguinte link: http://www.anac.gov.br/publicacoes/dicas_anac_atrasos_e_cancelamentos_web.pdf.

Caso acompanhia aérea descumpra as regras de assistência em caso de atraso e cancelamentode voo, ações judiciais podem ser cabíveis, visando a reparação de eventuaisdanos materiais e morais.

Bruna Mendes, advogada, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil de SãoPaulo sob o número 376.551.