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OS AVÓS PODEM SER OBRIGADOS A PAGAR PENSÃO ALIMENTÍCIA AOS NETOS?




Foto: (Divulgação)

Por Bruna Mendes

O tema ?pensão alimentícia? é muitoabrangente e é objeto de muitas dúvidas. Hoje iremos focar na questão do pagamentode pensão alimentícia por parte dos avós aos netos.

A resposta para a pergunta do título é ?sim?.Os avós podem ser acionados para pagamento de prestação de alimentos aos netos,na hipótese de impossibilidade de pagamento de pensão alimentícia pelos pais.

Quando falamos de pensão alimentícia,estamos falando de prestaçõesem dinheiro, determinadas por lei, que abrangem o sustento, o vestuário, ahabitação, a educação, tudo em consonância com as necessidades do alimentando eas condições financeiras do alimentante. 

O artigo 1.694do Código Civil Brasileiro dispõe que ?podem osparentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de quenecessitem para viver de modo compatível com a sua condição social, inclusivepara atender às necessidades de sua educação?. No mesmo passo, o artigo1.695 do Código Civil diz que ?são devidos os alimentos quando quem os pretendenão tem bens suficientes, nem pode prover, pelo seu trabalho, a própriamantença, e aquele, de quem se reclamam, pode fornecê-los, sem desfalque donecessário ao seu sustento?.

Assim, nos termos dosartigos supracitados, são muitas as hipóteses em que pode ocorrer a prestaçãoalimentícia, sendo certo que a mais comum é o pedido de alimentos dos filhosaos pais, que geralmente ocorre quando os genitores se separam, devendo ogenitor que se ausentou do lar prestar alimentos ao filho, para contribuirpecuniariamente em seu sustento.

Todavia, existem casospeculiares em que há a impossibilidadede prestação de alimentos pelos pais. Podemos citar como exemplo um caso em queo genitor é desempregado, andarilho e usuário de entorpecentes, nãovislumbrando qualquer possibilidade de conseguir um emprego para contribuir nosustento de seu filho. Nesse caso, podem ser acionados os avós, se estestiverem condições financeiras melhores para oferecer a pensão alimentícia aoneto.

O artigo 1.698do Código Civil autoriza que ?se o parente, que deve alimentos em primeirolugar, não estiverem condições de suportar totalmente o encargo, serão chamados a concorrer os degrau imediato; sendo várias as pessoas obrigadas a prestar alimentos, todasdevem concorrer na proporção dos respectivos recursos, e, intentada ação contrauma delas, poderão as demais ser chamadas a integrar a lide?.

Complementandoo disposto no Código Civil, o Superior Tribunal de Justiça editou a súmula 596,que diz que ?a obrigação alimentar dos avós tem naturezacomplementar e subsidiária, somente se configurando no caso da impossibilidadetotal ou parcial de seu cumprimento pelos pais?.

Emsíntese, a responsabilidade dos avós vem após a dos pais, ou seja, ésuplementar e subsidiária. Ademais, a responsabilização dos avós, sempre quepossível, deve ter caráter excepcional e temporário, eis que, no momento que ospais puderem arcar sozinhos com o pagamento da pensão, os avós devem serexonerados.

Bruna Mendes, advogada, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil de SãoPaulo sob o número 376.551.






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