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QUANDO SE DEVE PROCURAR UM ADVOGADO?





Por Bruna Mendes

A resposta para essa pergunta parecesimples: sempre que for necessário um assessoramento legal. Porém, muitasvezes as pessoas acabam protelando a contratação desse serviço tão importanteque, se fosse buscado com a antecedência necessária, poderia evitar muitosproblemas e aumentar as chances de obter êxito da solução dos problemas jáexistentes.

Um dos principais motivos para aprotelação da contratação de um advogado é o receio de que seja um serviçocaro. Acerca desse assunto, saiba que se você ganha menos de 3 (três) saláriosmínimos vigentes, você tem direito a um advogado gratuito pela defensoriapública e para isso basta procurar a OAB da sua cidade. Importante salientarque outros critérios, além do salário mínimo, podem ser avaliados peladefensoria para averiguar se você faz jus ao benefício, como a quantidade evalor dos bens que você tem em seu nome (casa, apartamento, carro) e a rendafamiliar total.

Se você não se encaixa nos parâmetros dapessoa que faz jus ao advogado gratuito da defensoria pública, terá quecontratar um advogado particular. Nesse sentido, é importante saber que a OABdisponibiliza em seu site uma tabela de honorários mínimos que os advogados sãoobrigados a seguir, sob pena de, não o fazendo, cometerem infração ética. Issoporque a advocacia não pode ser considerada uma atividade mercantil, comcompetição de preços e promoções, bem como não pode ter veiculação depublicidade. Portanto, desconfie de preços muito baratos, pois, como diz o ditopopular, ?o barato pode sair caro?.

Mas, afinal, quando se deve procurar um advogado?Muitas pessoas só procuram o advogado quando estão em meio a um conflito que só pode ser resolvido na Justiça. Na verdade, o ideal serial buscar um advogado antes do conflito chegar ao ponto de se tornar judicial, para saber quais são seus reais direitos diante do problemaou até mesmo para evitar que o problema efetivamente aconteça, e também para seinformar sobre saídas extrajudiciais que podem ser mais rápidas, mais baratas emenos desgastantes.

Assim, sugere-se que você busque umadvogado quando tiver problemas deordem familiar (divórcio, pensãoalimentícia, guarda dos filhos, reconhecimento de paternidade, questões deherança, etc), questões de ordemtrabalhista (falta de anotação da CTPS, falta de pagamento de salário ouverbas rescisórias, acidente de trabalho, etc), questões imobiliárias (realização de contratos, como o de locaçãoou compra e venda, despejo, direito de vizinhança, etc), questões empresariais (prevenção de problemas trabalhistas,planejamento tributário, cobrança de clientes devedores, empréstimos junto abancos, recuperação judicial, etc), questõesde consumidor (produto com defeito, serviço não prestado corretamente,propaganda enganosa, extravio de bagagem, atraso de voos, clonagem de cartão decrédito, etc), questões previdenciárias(revisão de aposentadoria, auxílio doença, pensão por morte, etc), dentremuitos outros, como questões da vidacivil (por exemplo, uma batida de carro), questões de direito autoral (contrato de franquia, licenciamento deprodutos, etc), questões de diretoambiental (será que você pode cortar aquela árvore?) e até mesmo questões criminais.

Investirem um advogado pode gerar uma economia de tempo, desgaste emocional e até mesmode dinheiro, portanto, sempre que precisar de um assessoramento jurídico dequalquer ordem, não hesite em procurar um advogado, seja particular ou peladefensoria pública.

Bruna Mendes, advogada, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil de SãoPaulo sob o número 376.551.






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