ECONOMIA

Alta de ICMS em SP vai afetar consumo de produtos básico da população.




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O aumento nas alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Bens e Serviços (ICMS) em São Paulo, a partir deste mês, poderá causar perda de consumo de até R$ 21,4 bilhões em bens, serviços e redução de quase R$ 7 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) da região Sudeste em 2021 - R$ 4 bilhões só no Estado. Os cálculos estão em um estudo do Centro de Agronegócios da Fundação Getúlio Vargas (FGV Agro), recém-concluído. A volta e o aumento dos impostos irão causar uma alta no preço final para consumidores que poderá chegar a 13,6%. O cálculo é da Fiesp, que está tentando derrubar a medida na Justiça.

Vale lembrar que a reforma administrativa  foi aprovada em outubro pelos Deputados Estaduais  e com isso autorizou o governador Doria a rever benefícios fiscais, como a isenção do ICMS.

 

O que será afetado?

O preocupante é que alguns alimentos essenciais, serão afetados. Itens como leite, ovos, farinha de mandioca e ração animal, que eram isentos, passarão a ter alíquota de 4,14%. Queijos e suco de laranja estão incluídos entre os produtos que ganharam um complemento na alíquota, que sobe a 13,3%.

Já no caso dos medicamentos, segundo a Fenasaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), o fim do benefício permite que as alíquotas subam até 18% para produtos como genéricos, remédios usados no tratamento do câncer, equipamentos e insumos para cirurgias e pessoas com deficiência, como cadeiras de roda.
 
Arrecadação

“O governo estima obter cerca de R$ 7 bilhões que serão essenciais em 2021 para fazer frente às despesas com pagamento de servidores, manutenção dos serviços públicos de qualidade e ampliação da capacidade de investimento do estado”, segundo o governo.





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