EDUCAÇÃO

Secretaria de Educação determina retorno presencial dos funcionários, inclusive os de grupo de risco




Clecius Romagnoli, secretário de educação de Santana de Parnaíba - Reprodução

A Secretaria Municipal de Educação de Santana de Parnaíba realizou uma reunião na tarde dessa terça-feira (28), e comunicou aos diretores e assistente de colégios, que a partir da próxima segunda-feira (3) todos os servidores, deverão retornar ao trabalho presencial, enquanto os professores a partir do dia 01 de setembro, justamente no instante em que outros municípios já declararam que não retornarão com as aulas presenciais neste ano.
 
Após o anúncio as discussões passaram a vir à tona, principalmente remetidas à determinação de retorno de profissionais enquadrados no grupo de risco (gestantes, hipertensos, diabéticos), que de acordo com o comunicado assinado pelo secretário Clecius Romagnoli,  caso  o servidor não possa retornar às suas atividades presenciais por motivos de saúde deverá requerer o afastamento médico, alterando os procedimentos estabelecidos e em vigor através do decreto 4.401 de 10 de julho que designava o regime de home office aos servidores públicos portadores de doenças crônicas ou aquelas que reduzam a imunidade.
 
 
Já no dia 15, através do decreto 4.403, o poder executivo atribuiu aos secretários e chefes de departamentos “a adoção de medidas voltadas a prevenir e zelar pela saúde dos servidores idosos com mais de 60 (sessenta) anos, das servidoras gestantes e dos servidores com doenças crônicas ou imunodeprimidas que estejam sob sua hierarquia funcional, inclusive, os submetendo ao regime de teletrabalho home-office sempre que suas atribuições sejam compatíveis com este regime” excluindo a possibilidade de trabalho home office aos servidores da rede municipal de saúde  e na segurança pública.

Contudo, pelo menos a escolha da SME foi o retorno total de seus funcionários, o que em tese colocaria em risco àqueles mais vulneráveis ao agravamento em decorrência da Covid-19, comprovados pelos dados da Secretária Estadual da Saúde que até o último dia 27 de julho, de todos os óbitos registrados no estado, 58,7% das vítimas possuíam cardiopatia e 43,4% Diabetes Mellitus, as duas principais comorbidades do  grupo de risco, somados ao aumento de casos e óbitos no próprio município de Santana de Parnaíba.
 
A ação de interromper abruptamente atribuições feitas até o momento através do sistema de teletrabalho (home office), soa de forma surpreendente porque pelo menos nas cidades vizinhas haverá continuidade, como garantiu ao jornal O Anhanguera, as secretarias de educação de Barueri e Cajamar, as quais afirmaram que manterão os profissionais de grupo de risco trabalhando de maneira remota. Já a prefeitura de Osasco, informou que o protocolo de retorno às aulas ainda está sendo elaborado, devendo estar concluído na primeira semana de agosto, e que trará as diretrizes e recomendações, após avaliado pela Vigilância Sanitária, reforçado pela manifestação do prefeito Rogério Lins (Pode) que afirmou que as aulas presenciais não voltarão até o cenário mostrar 100% de segurança  
  
O Anhanguera entrou em contato com a Secretaria Estadual de Educação, responsável direta pelos procedimentos e o plano de retorno às aulas no estado, a qual  informou que suas ações servem como orientações e não como regras para que os municípios as cumpram. A Secretaria Estadual de Saúde informou que mesmo diante da não confirmação, e sim de uma projeção ao retorno às aulas presenciais, tem orientado os municípios a seguirem os procedimentos do Plano de retorno do governo estadual, e que recomenda manter não só os alunos, mas também funcionários e os professores que apresentam sintomas ou estejam no grupo de riscos desenvolvendo as atribuições de maneira remota através de home office. O Anhanguera encaminhou as indagações à SME de Santana de Parnaíba através da Secom, mas até o fechamento dessa matéria não obteve resposta





01 COMENTÁRIO


Maria Josefa Crepadi comentou em 02/08/2020 às 17h 15min

QUANTAS PESSOAS VÃO PRECISAR MORRER NAS ESCOLAS PARA QUE AS AULAS SEJAM SUSPENSA?
MAS O QUE FALA MSIS ALTO SÃO AS ELEIÇÕES E NÃO VIDAS HUMANAS.


COMENTÁRIOS







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