POLÍTICA

Câmara aprova a lei que destina auxílio-emergecial para a cultura




Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) foi relatora da Lei de Emergência Cultural (Foto: Divulgação Câmara dos Deputados)

O plenário da Câmara aprovou na tarde desta terça-feira (26) o Projeto de Lei 1.075, que destina recursos emergenciais para o setor de cultura. Também conhecido como lei de emergência cultural, o PL, de Benedita da Silva (PT-RJ) e vários outros autores, que apensou (anexou) outros projetos, teve como relatora a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que sugeriu o nome do compositor Aldir Blanc para a lei.

Segundo o relatório, serão destinados R$ 3 bilhões a estados e municípios. “Um esforço coletivo”, disse Benedita, afirmando que atualmente “muitos artistas sofrem de fome”.

No texto, resultado de acordo entre os partidos, a parlamentar afirmou que a cultura deve fazer parte de qualquer projeto de desenvolvimento. A arte é “coirmã da educação e redutora da violência, construtora da civilização, mas, muitas vezes, não é vista como ofício, como trabalho”. O Estado não produz arte e cultura, lembrou, mas precisa “formular políticas públicas, fomentar, incentivar”.

 

O projeto inclui auxílio emergencial a trabalhadores na cultura e apoio a espaços culturais. Entre esses apoios, incluem-se teatros independentes, escolas de música e capoeira, circos, cineclubes, centros de tradição regionais, bibliotecas e museus comunitários, festas populares, teatros de rua, livrarias, sebos, ateliês, galerias, feiras e galerias de arte.

Uma exceção foi do Novo. O líder do partido na Câmara, Paulo Ganime (RJ), embora tenha elogiado o texto, disse que não era momento de discutir políticas setoriais. Por isso, orientou pela votação contra o projeto.





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