EDUCAÇÃO

Crianças fora da escola por decisão dos pais.




Reprodução.

Em meio à incerteza sobre a volta das aulas, o aperto financeiro e a insegurança de tirar o filho de casa durante uma pandemia, alguns pais já decidiram cancelar a matrícula da escola. O filho da psicóloga Paula Pires, de 7 anos, que está no 2º ano do Ensino Fundamental, não volta para a sala de aula em 2020. Ela cancelou a matrícula no mês passado depois de uma negociação sem sucesso com o colégio, em Brasília. No fundo, o que pesou foi o ensino. A escola mandava um volume grande de atividades para casa, mas a mãe diz que o filho não estava aprendendo:

"Eu conversava muito com o meu marido a respeito disso. Nós não somos do grupo de risco, meu filho também não tem uma doença pré-existente, mas eu não me sinto confortável em ver ele voltar para a escola. Eu não acredito que em seis meses a gente consiga recuperar os 200 dias letivos. Prefiro que ele tenha o 2º ano - que é o ano em que ele está - de qualidade, do que fazer só por passar."

 

Na casa do engenheiro civil Silvio Ponpílio Jr., que mora em São Paulo, o motivo foi financeiro. Ele e a mulher fizeram as contas e precisaram tirar os filhos de 4 e 2 anos da escola e da creche, no mês passado:

"Com essa perspectiva ruim dos próximos meses, de não ter receita na minha empresa, e a minha mulher já está com o salário reduzido, decidimos rever os nossos gastos. E começamos a cortar tudo que dava. A gente decidiu que, até o final do ano, nós os tiraríamos da escola, e eles só retornariam no ano que vem, se tudo melhorar."

A Federação Nacional das Escolas Particulares diz que o caos é total. Na média, a inadimplência passou de 9% para 35%. O presidente da Fenep, Ademar Pereira, afirma que o cancelamento de matrículas é maior na educação infantil. Os colégios não conseguem segurar os alunos nem dividindo ou dando desconto na mensalidade:

"Tem muitas escolas que estão fechando, e as que estão perdendo alunos estão tentando se segurar. Muitos pais de crianças de 1 a 3 anos as deixavam na escola, e iam trabalhar. Então, a escola tinha o papel de cuidar e educar. Agora, a mãe não tem como deixar a criança na escola, porque a escola não pode abrir. Então, ela deixa de pagar a escola."

 

A decisão de tirar os filhos da escola esbarra na legislação. A Lei de Diretrizes Básicas da Educação diz que os pais são obrigados a matricular na escola as crianças a partir dos 4 anos. Em último caso, o colégio pode até denunciar o pai para o Conselho Tutelar e o Ministério Público por evasão escolar e abandono intelectual. A advogada Claudia Hakim, especialista em direito educacional, explica que, mesmo com as aulas suspensas, a lei está valendo:

"Não há nenhuma lei falando que a mãe pode optar pelo o retorno ou não da criança à escola, que pode optar por tirar a criança da escola, ainda que a gente esteja vivendo um estado de exceção, de pandemia. A lei que existe fala da obrigatoriedade da escolaridade a partir dos 4 anos. Então, a mãe que tomar essa decisão, ela está assumindo esses riscos."

Com a suspensão das aulas, a discussão sobre o ensino em casa também voltou à tona. O presidente Jair Bolsonaro enviou um projeto de lei para o Congresso em abril do ano passado, mas a proposta ainda está parada.





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