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Clínicas populares, uma alternativa entre as pontas.




Clínica SPX na região da Fazendinha, uma das precursoras no município de Santana de Parnaíba. (Foto: Divulgação).

Diante de um cenário, o qual um plano de saúde individual com cobertura ambulatorial e hospitalar na faixa etária entre 44 e 48 anos custa, em média, R$ 423,41 por mês, segundo a ANS, e a falta de recursos e de vagas na saúde pública, uma tendência que vem se consolidando em outros municípios, começa a ser percebida na região, que são as chamadas clínicas populares, opção para aqueles que não possuem plano de saúde, mas necessitam de atendimento mais rápido, está sendo a adesão a esses locais que cobram a partir de R$ 80 por consulta. Em Santana de Parnaíba, a SPX, na Fazendinha foi uma das pioneiras, seguida pela Lino, na Tenente Marques, e a ClínicaMed no centro histórico.

Regulamentação e Fiscalização


Contudo, essa grande variedade de ofertas chamou a atenção do Conselho Federal de Medicina (CFM), que no dia 24 de janeiro estabeleceu regras para o funcionamento de clínicas médicas de atendimento ambulatorial, incluindo também as clínicas populares. A partir de agora, esses estabelecimentos terão que ter registro no Conselho Regional de Medicina do estado onde funcionam, assim como seu corpo técnico, incluindo médicos e especialistas.

Divulgar preços é proibido


O maior e determinante diferencial das clínicas populares é o preço de seus serviços, e com isso muitas exploraram essa publicidade. No entanto, a nova resolução do CFM impede a divulgação de valores. Agora, a divulgação dos valores deverá ficar limitada aos ambientes internos do estabelecimento. Além disso ?fica vedado praticar anúncios publicitários de qualquer natureza com indicação de preços de consultas, formas de pagamento que caracterizam a prática da concorrência desleal, comércio e captação de clientela?. Para que o serviço médico não se confunda com comércio, a resolução veda a instalação de clínica no mesmo espaço que estabelecimentos que comercializam órteses, próteses, implantes de qualquer natureza, produtos e insumos médicos, bem como em óticas, farmácias, drogarias e comércio varejista de combustíveis, ou em interação com estabelecimentos comerciais de estética e beleza. Entretanto, isso não impede, conforme entende o conselho, a instalação em ruas comerciais e mesmo em shoppings centers. A norma entrará em vigor a partir do dia 24 de abril.

 





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